Iniciativas que mostram como o capital natural e os serviços ecossistêmicos podem ser considerados nos processos decisórios para a promoção do desenvolvimento e bem-estar da população serão discutidas por especialistas em Brasília no dia 29 de maio, no auditório do Ibama. A atividade faz parte do evento de encerramento do projeto TEEB Regional-Local “A economia dos ecossistemas e da biodiversidade e a consideração do capital natural nos processos decisórios do setor público e empresarial no Brasil”.
Fruto da parceria entre os governos do Brasil e da Alemanha com execução conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (DECO/SBIO/MMA), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Cooperação Alemã, por meio da GIZ, o projeto apoiou, entre 2012 e 2019, o desenvolvimento de abordagens inovadoras para a elaboração de políticas públicas e aplicação no setor empresarial.
Foram apoiadas 14 políticas públicas nos níveis municipal, estadual e federal. Entre os resultados, destacam-se a criação de políticas e programas estaduais de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA); o desenvolvimento de um guia metodológico para políticas de PSA em escala local e regional; o estabelecimento de programas de compras públicas em diversas escalas de governo; e a criação de diretrizes para a consideração de serviços ecossistêmicos em instrumentos de ordenamento territorial.
Outro resultado do projeto foi o apoio ao IBGE e demais parceiros no cálculo das chamadas “contas econômicas ambientais” para a água, e, pela primeira vez, para floresta, com foco em recursos madeireiros, e energia. Com estas informações, é possível conhecer os estoques destes recursos no país, onde são empregados, qual a riqueza gerada para a economia, riscos de esgotamento e degradação, bem como recomendações sobre formas mais eficientes de gestão destes recursos.
Ao longo de sete anos, 48 empresas de diversos portes receberam suporte técnico do projeto, resultando em 56 casos empresariais demonstrativos em diferentes segmentos nos quais foram avaliados valores monetários, sociais e culturais de diversos serviços ecossistêmicos (provisão de água, matérias-primas, regulação do clima etc.) para consideração no planejamento e gestão.
O evento é aberto ao público, mas está sujeito ao limite de vagas. Interessados em participar podem entrar contato pelo e-mail: [email protected], usando como assunto “Participação – Seminário TEEB”.
Fábio Scarano (UFRJ), coordenador da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços e Ecossistemas, estará participando da discussão sobre os desafios e as oportunidades do tema serviços ecossistêmicos para o planejamento do desenvolvimento.
Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas em: http://www.mma.gov.br/biodiversidade/economia-dos-ecossistemas-e-da-biodiversidade.html.
Serviço:
O que: A economia dos ecossistemas e da biodiversidade e a consideração do capital natural nos processos decisórios do setor público e empresarial no Brasil
Quando: 29 de maio
Onde: Auditório do Ibama – SCEN