Ciência e Política para a Natureza e para as Pessoas

“Ciência e Política para a Natureza e para as Pessoas”. Sob este lema, a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos – IPBES (convencionou-se pronunciar ip-bis) se inspira para, em conjunto com 127 países membros, subsidiar com conhecimento científico as tomadas de decisões que envolvam a conservação da biodiversidade, bem-estar humano e desenvolvimento sustentável.
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Para se reduzir os riscos e o grau de incerteza inatos de qualquer processo decisório, o acesso a informações de qualidade é um passo crucial para se elaborar as melhores escolhas. Captar e incorporar as diferentes perspectivas sobre um processo decisório igualmente colabora em sua legitimação e, portanto, na direção das melhores escolhas. Logo, aproximar ciência e tomada de decisão pressupõe boas informações e diálogo.
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Assim como a Plataforma do Clima, IPCC, a IPBES é um órgão independente. Ela foi criada em atendimento às demandas dos governos. É coordenada por meio da parceria de quatro agências das Nações Unidas (PNUMA, UNESCO, FAO e PNUD) e pode ser considerada um desdobramento do encontro dos extintos IMoSEB (International Mechanism of Scientific Expertise on Biodiversity) e Millennium Ecosystem Assessment. Para dar conta de sua missão a IPBES atua em quatro frentes: geração de conhecimento, elaboração de diagnósticos, desenvolvimento de ferramentas de apoio à decisão, bem como a capacitação de profissionais e instituições.
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A Plataforma Intergovernamental busca envolver governos, universidades, organizações científicas, organizações não governamentais, povos indígenas e populações tradicionais para, sintetizar, revisar e avaliar criticamente as informações e conhecimentos relevantes sobre biodiversidade e qualidade de vida das pessoas. Portanto para a IPBES todos os sistemas de conhecimento são importantes. Neste sentido a IPBES procurou desenvolver mecanismos que garantam a efetiva integração e participação do conhecimento indígena, tradicional e local no aperfeiçoamento da governança global da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.
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Toda esta articulação de atores, valores, objetivos é envolvida por um arcabouço conceitual que se traduz no Marco Conceitual do IPBES, documento que define conceitos e baliza o desenvolvimento do trabalho da Plataforma. De maneira concisa, o Marco Conceitual explica as interações entre natureza e ser humano, mediadas por diferentes sistemas de conhecimento (como o científico, o indígena e de populações tradicionais, por exemplo). Os componentes sociais e ecológicos são colocados como elementos chave que por sua vez interagem para a relação entre conhecimentos e políticas, dando às instituições humanas um papel decisivo tanto como causadoras dos problemas como provedoras das soluções ambientais. O Marco Conceitual é um convite a novas formas de pensar, acomodar diversas atitudes humanas na relação com a biodiversidade, visa facilitar a interdisciplinaridade e a compreensão mútua entre diferentes culturas e, ao mesmo tempo, ser o mais simples possível para ser eficaz e útil para o diversificado leque de interesses a que se propõe. O documento foi amplamente discutido ao longo de dois anos e posteriormente publicado em duas revistas científicas (PLOs Biology e Current Opinion in Environmental Sustainability, envolvendo 86 autores). Na prática, este documento embasa as estruturas dos diagnósticos do estado da biodiversidade mundial e seus benefícios para os seres humanos.

A IPBES foi baseada no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão técnico de alcance global com mais de três décadas de atuação e que publica regularmente relatórios influentes nas decisões acerca das mudanças climáticas globais. “Contudo, a abrangência do IPBES é bem mais ampla. Além de documentar as tendências da biodiversidade, também identifica instrumentos práticos de política para a proteção e uso sustentável de espécies e ecossistemas. Diferencia-se substancialmente do IPCC, pois apoia a capacitação de governos e outros atores envolvidos na gestão da biodiversidade e serviços ecossistêmicos”, explica Carlos Joly um dos membros do Painel Multidisciplinar de Especialistas/MEP da IPBES.
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Produtos

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O primeiro produto da IPBES foi o relatório “Polinização, polinizadores e produção de alimentos”,
divulgado hoje durante a 4ª Sessão Plenária da IPBES, em Kuala Lumpur, na Malásia, em 2016. O relatório foi resultado de dois anos de trabalho e envolvimento de mais de 77 especialistas de todo o mundo. O texto cita mais de três mil artigos científicos e informações de conhecimento local e indígena de mais de 60 localidades.
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O Relatório de Polinização foi formalmente endossado pela 13a Conferência da Convenção sobre a Diversidade Biológica/CDB no México e está angariando um crescente número de governos para a “Aliança para a Proteção de Polinizadores”. Além disso, já há relatos de estratégias nacionais e planos de ação para proteger polinizadores e promover a polinização como resultantes dos achados deste Relatório (Brasil, França, Holanda, África do Sul e República da Coreia).

O segundo produto foi o “Diagnóstico das Metodologias para Cenários e Modelagem em Biodiversidade”. A avaliação oferece para governos e demais gestores ambientais diretrizes para o uso dessas ferramentas na elaboração de diagnósticos sobre o status da biodiversidade nas diversas regiões do globo.

Estão previstos para lançamento em março de 2018, durante a 6ª Plenária da IPBES em Medelín/Colômbia, o diagnóstico sobre degradação e restauração da biodiversidade e serviços ecossistêmicos, e os 4 diagnósticos regionais da Europa e Ásia Central, Ásia e Pacífico, África e Américas (abrangendo América do Norte, América Central, América do Sul e Caribe). Além disso, está em andamento o Diagnóstico Global, que deverá ser lançado em março de 2019.

Como funciona?

A IPBES se reúne anualmente em plenárias, instância máxima do órgão, formada por representantes dos governos dos países membros, para discutir e deliberar acerca das questões da Plataforma. Todas as decisões das Plenárias são tomadas por unanimidade, o que exige uma alta capacidade de negociação entre os representantes dos 127 países membros. O Brasil é amplamente reconhecido pela habilidade dos nossos diplomatas nestas negociações. Além disso, há observadores que podem acompanhar as plenárias, porém sem poder de voto. São considerados observadores os Estados que ainda não são membros, representantes de convenções multilaterais congêneres (CDB, por exemplo), outros organismos da ONU, e ONGs e agências previamente credenciadas.

Infelizmente a participação de representantes de instituições brasileiras como observador/stakeholder das Plenárias da IPBES tem sido pouco expressiva, apesar da enorme relevância destas. Por outro lado, o Brasil é país que tem o maior número de pesquisadores participando da elaboração dos diagnósticos.

A quinta Plenária da IPBES ocorreu em Março de 2017, em Bonn. A próxima será em Medelín, (Colômbia) de 18-24 de Março de 2018.

O Bureau é a instancia responsável pela comunicação da IPBES com os governos, zelando pelo cumprimento das decisões tomadas pelas Plenárias. É composto por um presidente, quatro vice-presidentes e 5 membros. O Painel Multidisciplinar de Especialistas (MEP, em inglês) é a instância responsável pelas funções técnico-cientificas, por exemplo a definição do programa de trabalho e a escolha de especialistas para os diferentes diagnósticos, é formado por cinco experts de cada região geopolítica da ONU. Atualmente o Brasil tem um representante no MEP. Os Grupos de Especialistas e Forças Tarefas congregam especialistas selecionados para conduzir os estudos específicos definidos pelo Programa de Trabalho aprovado pela Plenária. O Brasil também conta com especialistas em todos estes grupos. A Secretaria, que está sediada em Bonn, se responsabiliza pela operacionalização do trabalho e as questões burocráticas da IPBES, além de organizar as plenárias, dar apoio ao Bureau e ao MEP.
Cabe ainda destacar que tanto no caso do Bureau, do MEP, como dos Grupos de Trabalho e Forças Tarefas, a IPBES mantem um balanço de especialistas oriundos das cinco regiões geopolíticas da ONU, de formações distintas (profissionais das áreas de Ciências Naturais, Sociais e Humanidades, bem como especialistas e detentores de conhecimentos indígenas e tradicionais) e de gênero.

Como participar?

Há basicamente quatro formas de se envolver nas atividades da IPBES.

• Autor convidado: são especialistas designados pelos governos para elaboração dos diagnósticos. No caso do Brasil, nomeados pelo Itamaraty.
• Observador: representantes de instituições de interesse previamente cadastradas (ONGs, universidades, agências, organismos internacionais). Os observadores (stakeholders), via de regra, são colaboradores e usuários finais dos produtos da IPBES. Reúnem-se nos dias que antecedem a plenária para discutir e levar a pauta própria para a plenária, pois têm direito à voz nesta reunião.
• Revisor: uma vez cadastrado no site do IPBES, o usuário é convidado a revisar criticamente as versões intermediárias dos Diagnósticos que estão em andamento.
• Young Fellows Programme: Trata-se de um programa, ainda na sua fase piloto, cujo objetivo é capacitar jovens profissionais para contribuir com os diagnósticos. É uma das formas adotada pela IPBES para a formação e capacitação de novos especialistas, que no futuro serão responsáveis pela elaboração de novos diagnósticos.